FIDELIDADE PARTIDÁRIA CONTINUA VALENDO
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MANTEVE A DECISÃO SOBRE A FIDELIDADE PARTIDÁRIA, ONDE O MANDATO PERTENCE AO PARTIDO PELO QUAL O CANDIDATO FOI ELEITO E NÃO AO POLÍTICO. AS AÇÕES JULGADAS PELO STF NESTA QUARTA FORAM APRESENTADAS PELO PSC (PARTIDO SOCIAL CRISTÃO) E PELA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA. AMBAS ARGUMENTAVAM QUE O TSE ERROU AO LEGIS
LAR SOBRE DIREITO ELEITORAL, O QUE É DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. A DECISÃO DO SUPREMO FOI VÁLIDA PARA VEREADORES, DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, QUE SÃO ELEITOS PELA PROPORCIONALIDADE DOS VOTOS. A PUNIÇÃO, NO ENTANTO, FICOU A CARGO DA JUSTIÇA ELEITORAL QUE ANALISARIA CASO A CASO. A DEFESA DO PARLAMENTAR PODE SE BASEAR EM PERSEGUIÇÃO POLÍTICA OU MUDANÇAS NA IDEOLOGIA DO PARTIDO COM AS QUAIS O CANDIDATO ELEITO NÃO CONCORDE.
LAR SOBRE DIREITO ELEITORAL, O QUE É DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. A DECISÃO DO SUPREMO FOI VÁLIDA PARA VEREADORES, DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, QUE SÃO ELEITOS PELA PROPORCIONALIDADE DOS VOTOS. A PUNIÇÃO, NO ENTANTO, FICOU A CARGO DA JUSTIÇA ELEITORAL QUE ANALISARIA CASO A CASO. A DEFESA DO PARLAMENTAR PODE SE BASEAR EM PERSEGUIÇÃO POLÍTICA OU MUDANÇAS NA IDEOLOGIA DO PARTIDO COM AS QUAIS O CANDIDATO ELEITO NÃO CONCORDE. ESTIMA-SE QUE DESDE DE 2007 MAIS DE MIL POLÍTICOS JÁ TROCARAM DE PARTIDO DESDE QUE O TSE BAIXOU ESSA INSTRUÇÃO. RESTA SABER SE ESSA INSTRUÇÃO SERÁ CUMPRIDA, OU SE OS PARLAMENTARES ENCONTRÃO ALGUMA BRECHA NA LEI PARA CONTINUAR COM O TROCA-TROCA DE PARTIDO. - WASHINGTON LUIZ - 12/11/2008
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