DEM Foi contra Prouni...

Apesar de ação contra ProUni no STF, DEM agora defende programa
Seis anos após Ação Direta de Inconstitucionalidade contra programa que oferece bolsas de estudo em faculdades particulares a estudantes pobres, Rodrigo Maia vê iniciativa como necessária, "apesar de irregularidades"

Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual

Publicado em 16/08/2010, 16:06

Última atualização às 16:20

São Paulo - Seis anos depois de mover uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Programa Universidade Para Todos (Prouni), o Democratas revisa sua posição. Agora, a legenda de oposição ao governo federal considera a manutenção necessária para a educação.

Procurado pela Rede Brasil Atual, o DEM manifesta uma posição contrária àquela de seis anos atrás. "Apesar de haver irregularidades", o programa é visto atualmente pelo partido como "importante e necessário" à educação no Brasil. Segundo a assessoria de imprensa, o presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, deve emitir nota oficial a respeito.

Nas últimas semanas, em dois eventos diferentes, a candidata governista à Presidência, Dilma Rousseff (PT) acusou os oposicionistas de quererem barrar o programa. Ela lembrou a ação no STF como mostra dessa disposição.

Em 2004, quando o programa foi lançado, o DEM e a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) entraram com a ADI número 3330 contra o presidente da República. A ação tramita na mais alta corte do país, ainda sem julgamento, sob a alegação de que o governo federal não teria competência legal para gerir uma ação nos moldes do ProUni .

Ao mesmo tempo em que oferece bolsas a estudantes, o programa garante isenção de impostos como contrapartida às instituições de ensino que aderem. A desoneração é o ponto questionado pela Confenen e pelo DEM, à época ainda chamado de PFL.

Maiores informações sobre a ADI 3330/04http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=2251887

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/presidente-do-dem-afirma-que-prouni-e-necessario-a-educacao